UMUARAMA JÁ FAZ PARTE DO CONSÓRCIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA COVID

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UMUARAMA JÁ FAZ PARTE DO CONSÓRCIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA COVID

UMUARAMA JÁ FAZ PARTE DO CONSÓRCIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA COVID

Aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Celso Pozzobom, a lei 4.466/2021 – que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros para adquirir vacinas contra o coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde – já foi encaminhada à Frente Nacional de Prefeitos.

“Já poderemos participar da primeira assembleia de constituição do consórcio, marcada para o dia 22 (segunda-feira) e avançar nas tratativas para a aquisição de um grande volume de vacinas”, afirmou o prefeito.

A lei, de autoria do Executivo, permite que Umuarama faça parte do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), que reúne mais de 1.700 cidades.

Com a aquisição direta pelo consórcio, os municípios pretendem ampliar a quantidade de vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde e acelerar a imunização da população.

Conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI), a aquisição de vacinas é atribuição do governo federal, mas diante da dificuldade em atender à população na velocidade necessária diante da gravidade da pandemia, os prefeitos se organizaram para antecipar a compra de vacinas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura competência constitucional para tanto, caso haja insuficiência ou atraso na liberação de doses para imunização em massa.

Fonte: Secom/PMU

Foto: PMU

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